Governo vai licitar mais de duas mil
linhas interestadual
A Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) vai leiloar em abril do ano que vem 2.110 linhas de
transporte interestadual de passageiros.
As linhas foram distribuídas em 16
grupos e 54 lotes. Contemplam ligações de ônibus entre 2.050 municípios, distribuídos
por todas as regiões do país.
Segundo o cronograma divulgado nesta
sexta-feira, a abertura das propostas das empresas interessadas em ter uma
permissão para operar no setor será entre os dias 2 e 11 de abril, na sede da
Bovespa, em São Paulo. A permissão será pelo prazo de 15 anos.
Desde 2008, quando venceram as
permissões das empresas, elas operam com autorizações especiais. As linhas a
serem leiloadas têm estimativa de demanda de 54,3 milhões de passageiros.
O vencedor do leilão será o que apresentar
o menor valor da tarifa. A escolhida terá que ofertar o maior desconto médio
percentual para cada lote.
Caso duas ou mais empresas sejam classificadas em
primeiro lugar, com o mesmo desconto médio percentual, o desempate se dará por
sorteio.
A Secretaria de Direito Econômico
(SDE), órgão do Ministério da Justiça, acompanhará os procedimentos do leilão e
poderá ser chamada a se manifestar sobre práticas ocorridas no certame.
AgBrasil
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