Por Alberto Marques
Relatório divulgado nesta terça (27) pelo Facebook mostra que, no Brasil, foram
feitas 715 solicitações relativas a 857 usuários ou contas da rede social.
Em 33%
das solicitações, algum tipo de dado foi revelado. O país com maior número de
solicitações foram os Estados Unidos com cerca de 12 mil relativas a 21 mil
contas de usuários. Em 79% dos casos, alguma informação foi revelada.
O Relatório
Global de Requisições de Autoridades abrange o período entre 1º de janeiro e 30
de junho de 2013. O segundo país com maior número de solicitações foi a Índia:
3.245 relativas a 4.144 contas.
Em
metade das solicitações, alguma informação foi repassada às autoridades. No
Reino Unido foram 1.975 solicitações envolvendo 2.337 contas.
Em 68% das
solicitações houve retorno de informações. Na Alemanha foram 1.886 sobre 2.068
contas. Em 53% das solicitações, as autoridades receberam retorno com
informações.
De
acordo com o conselheiro-geral do Facebook, Colin Stretch, a análise das
requisições são feitas levando em conta os termos da empresa e a legislação
aplicável.
Ele informou que o Facebook exige também uma descrição detalhada de
bases factuais e legais para cada requisição.
“Contestamos
muitas dessas requisições quando encontramos deficiências legais ou quando
identificamos requisições amplas ou vagas. Quando precisamos cumprir com um
pedido em especial, normalmente compartilhamos uma única informação básica da
conta, como o nome do usuário”, disse por meio de nota o conselheiro.
Este é
o primeiro relatório do tipo produzido pelo Facebook com o objetivo de dar mais
transparência às requisições de informações feitas por autoridades em
investigações oficiais. Stretch informou que outros relatórios serão
preparados.
Em
audiência pública no Senado, em Brasília, o gerente de Relações Governamentais
do Facebook no Brasil, Bruno Magrani, disse que, no caso dos Estados Unidos, as
autoridades que solicitam os dados vão desde delegados procurando crianças
desaparecidas e roubos até questões de segurança nacional. (Agência Brasil).
Transcrito do Blog do Alberto Marques
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