Por Alex Sandro Aragão Santos
Um recall (tradução: "chamar de volta") é uma solicitação de
devolução de um lote ou de uma linha inteira de produtos feita pelo fabricante
do mesmo. Geralmente, isto ocorre pela descoberta de problemas relativos à
segurança do produto.
Os consumidores brasileiros já estão
habituados ao recall. Eles são comuns na indústria automobilística, onde um
defeito pode causar acidentes graves e mortes no trânsito.
Porém, já há alguns anos os recalls têm
sido estendidos a produtos que vão desde medicamentos a brinquedos, passando
por carrinhos de bebê e caixas de leite. E em pouco tempo o recall pode chegar
à política e seus agentes.
É o que acontecerá se for aprovada a
proposta que está sendo discutida no Senado Federal, e que já ganhou o apoio do
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, que é a
PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº80, que, se for aprovada, instituirá
o recall dos políticos no Brasil.
De acordo com a proposta, com um ano de
mandato os eleitos que não apresentassem condições éticas, políticas e morais
mínimas poderiam ser submetidos a um referendo popular que decidiria se eles
teriam os seus mandatos cassados.
Apesar de ser uma proposta nova no
Brasil, o Recall Político é realidade há muito tempo em vários estados americanos,
no Canadá, na Suíça e nos países escandinavos.
Em 2003, por exemplo, o então
governador do maior e mais rico estado americano, a Califórnia, Gray Davis,
teve o seu mandato revogado pelo voto popular, e em seu lugar foi eleito o ator
Arnold “Exterminador do Futuro” Schwarzenegger.
Além do recall automático no primeiro
ano de mandato, há também que defenda que ele possa ser convocado a qualquer
momento, mediante o recolhimento de um determinado número de assinaturas
determinado por lei.
Os críticos da proposta argumentam que
a medida representaria mais gastos com novas eleições.
Alex Sandro Aragão Santos é
Consultor Legislativo, palestrante e servidor da Câmara Municipal de Nova
Iguaçu.
Facebook: alex aragão
E-mail: aragaoalexsandro@gmail.com.