"RECALL DOS POLÍTICOS"

Por Alex Sandro Aragão Santos

Um recall (tradução: "chamar de volta") é uma solicitação de devolução de um lote ou de uma linha inteira de produtos feita pelo fabricante do mesmo. Geralmente, isto ocorre pela descoberta de problemas relativos à segurança do produto.

Os consumidores brasileiros já estão habituados ao recall. Eles são comuns na indústria automobilística, onde um defeito pode causar acidentes graves e mortes no trânsito.

Porém, já há alguns anos os recalls têm sido estendidos a produtos que vão desde medicamentos a brinquedos, passando por carrinhos de bebê e caixas de leite. E em pouco tempo o recall pode chegar à política e seus agentes.

É o que acontecerá se for aprovada a proposta que está sendo discutida no Senado Federal, e que já ganhou o apoio do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, que é a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº80, que, se for aprovada, instituirá o recall dos políticos no Brasil.

De acordo com a proposta, com um ano de mandato os eleitos que não apresentassem condições éticas, políticas e morais mínimas poderiam ser submetidos a um referendo popular que decidiria se eles teriam os seus mandatos cassados.

Apesar de ser uma proposta nova no Brasil, o Recall Político é realidade há muito tempo em vários estados americanos, no Canadá, na Suíça e nos países escandinavos.

Em 2003, por exemplo, o então governador do maior e mais rico estado americano, a Califórnia, Gray Davis, teve o seu mandato revogado pelo voto popular, e em seu lugar foi eleito o ator Arnold “Exterminador do Futuro” Schwarzenegger.

Além do recall automático no primeiro ano de mandato, há também que defenda que ele possa ser convocado a qualquer momento, mediante o recolhimento de um determinado número de assinaturas determinado por lei.

Os críticos da proposta argumentam que a medida representaria mais gastos com novas eleições.

Alex Sandro Aragão Santos é Consultor Legislativo, palestrante e servidor da Câmara Municipal de Nova Iguaçu.
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E-mail: aragaoalexsandro@gmail.com.