Por Thiago Rachid
Vou deixar o meu palpite: a defesa da instituição
religiosa Bola de Neve alegou que a cobrança do ECAD afeta a liberdade de
culto.
Ora, há centenas ou milhares de
instituições religiosas no país. Muitas têm seu próprio repertório, como a
Igreja Católica com alguns cantos até milenares.
Em N. Iguaçu temos o Ministério
Apascentar, uma congregação que produz hits em profusão. Muitas congregações
cantam obras comuns a todas elas e outras de domínio público.
A fiscalização do ECAD, que muitas vezes é exagerada, está corretíssima nesse caso. Ora, é um absurdo uma instituição alegar que uma música de propriedade intelectual alheia é fundamental para a sua prática religiosa.
A fiscalização do ECAD, que muitas vezes é exagerada, está corretíssima nesse caso. Ora, é um absurdo uma instituição alegar que uma música de propriedade intelectual alheia é fundamental para a sua prática religiosa.
A obstrução da liberdade de culto
implica em impedir que alguém pratique sua religião, tirando-lhes elementos
fundamentais. Não e razoável afirmar que a Bola de Neve está impedida de
cultuar Deus por causa do ECAD.
Thiago Rachid é advogado e escreve
a coluna A Cidade no jornal Correio da Lavoura
Thiago Rachid é advogado e escreve
a coluna A Cidade no jornal Correio da Lavoura
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