A partir de 2015, os municípios que garantirem
destinação adequada ao óleo de cozinha usado poderão arrecadar mais recursos do
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Verde.
Este quesito será um componente do cálculo de
Destino do Lixo, um dos critérios exigidos para pontuação.
Em 2013, as cidades de Resende, Nova Iguaçu,
Itaperuna e Cabo Frio foram os destaques. O produto coletado é destinado à
produção industrial de sabão e de biodiesel.
Por meio do Prove (Programa de
Reaproveitamento de Óleo Vegetal), a Secretaria do Ambiente apoia os municípios
e fornece logística para as cooperativas, como veículos para o recolhimento do
produto e sensibilização social.
O Prove está trabalhando com cooperativas
de praticamente todos os municípios.
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