Por determinação do TCE-RJ, o ex-prefeito de Belford Roxo Alcides de Moura Rolim Filho terá que devolver R$ 2,37 milhões (931.510,92 Ufir-RJ) aos cofres públicos pela prática de sobrepreço na contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de escolas e creches.
Alcides Rolim também foi multado em R$ 6.368,25 (2.500 Ufir-RJ).
Técnicos do TCE-RJ identificaram sobrepreço no pagamento mensal a 310 serventes.
Técnicos do TCE-RJ identificaram sobrepreço no pagamento mensal a 310 serventes.
Nos quatro primeiros meses de contrato, cada servente recebeu, por mês, R$ 2.498,30, valor superior ao preço praticado pelo mercado à época que era de R$ 1.919,35, segundo a tabela da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de abril de 2009.
Nos últimos oito meses de contrato, o valor mensal pago aos serventes recebeu acréscimo de 13% e continuou acima do preço de mercado.
Considerado ilegal pela Corte de Contas, o contrato da Prefeitura de Belford Roxo com a Empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda foi firmado em abril de 2009 e custou R$ 9.594.028,80 aos cofres da prefeitura.
O relator do processo no TCE-RJ foi o conselheiro Julio Rabello.
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