terça-feira, 16 de dezembro de 2014

DEPUTADOS VOLTAM A SER PROCESSADOS POR PROPAGANDA EM IGREJA

O deputado federal reeleito Francisco Floriano (PR) e o Milton Rangel (PSD), eleito deputado estadual este ano, são acusados de abuso de poder econômico por usar o templo da Igreja Mundial do Poder de Deus em Volta Redonda (RJ) para promover sua candidatura.

O bispo Ivan dos Santos também responde à ação de investigação judicial eleitoral proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro.

Os acusados podem ficar inelegíveis por oito anos e os deputados eleitos podem ter o diploma cassado.

Uma diligência realizada na igreja apreendeu 38 mil santinhos e 800 panfletos, além de adesivos para carro e vestuário com propaganda de Milton e Francisco Floriano.

No caso de Floriano, o material chegava a solicitar que os fiéis da igreja ligassem para familiares e amigos pedindo votos para o candidato. 

“A gravidade da conduta dos candidatos é indiscutível, considerando-se que a imagem dos representados restou intensamente privilegiada, ante ao espaço que receberam para promover suas candidaturas junto ao eleitorado. Afinal, trata-se do apoio e utilização da estrutura de uma das maiores denominações evangélicas do país”, argumenta o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger.

A legislação eleitoral proíbe a propaganda em bens de uso comum, entre eles templos religiosos.

Além da grande quantidade de material irregular apreendido, o procurador regional eleitoral alerta na ação para o potencial da propaganda em templos para desequilibrar as eleições. 

“Ministros religiosos não podem realizar cerimônias, missas e outros atos religiosos em prol de qualquer candidato, medida necessária para garantir a liberdade do voto dos eleitores. Se isso ocorrer, estará caracterizada a conduta abusiva, sujeita à sanção de declaração de inelegibilidade por 8 anos, além da cassação do registro ou do diploma do candidato”, esclarece.

Duque de Caxias - Esta é a segunda ação que a PRE propõe contra Francisco Floriano e Milton Rangel por usar um templo religioso para promover suas candidaturas.

Em outubro, eles foram acusados de abuso de poder econômico por circunstâncias muito semelhantes num templo da Igreja Mundial do Poder de Deus em Duque de Caxias. 

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