CANDIDATOS AO GOVERNO DO RIO ENVOLVIDOS COM A JUSTIÇA

DISPUTA PELO GOVERNO COMEÇA NOS TRIBUNAIS

Por Alexandre Bastos

Antes das urnas, tudo indica que a disputa pelo governo do Rio vai começar na Justiça. 

Três nomes contam com pendências judicias. 

O senador Lindbergh Farias (PT), o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) enfrentam acusações do Ministério Público que viraram munição para os adversários.

Todos os casos envolvem administrações anteriores dos postulantes ao Palácio Guanabara.

Enquanto disputam o apoio das demais siglas, uma batalha silenciosa ocorre nos tribunais. Mais do que um eventual impedimento jurídico para cada candidatura, os processos deverão ser usados para atacar administrações anteriores dos adversários.

Os três já sofreram condenações na Justiça, mas Lindbergh conseguiu reverter a decisão contra ele no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Pezão foi condenado em julho por supostas fraudes na compra de ambulâncias para Piraí, onde foi prefeito de 1997 a 2004.

O Ministério Público Federal relaciona o caso à máfia dos sanguessugas. Garotinho recorre no STF (Supremo Tribunal Federal) da condenação por formação de quadrilha.

Para o Ministério Público, ele “garantia politicamente” um grupo de policiais que não reprimia o jogo do bicho durante o seu mandato como governador do Rio (1999 a 2002).

Lindbergh teve condenação por suposta contratação ilegal para manutenção de iluminação pública na Prefeitura de Nova Iguaçu revertida no STJ. O caso do petista revela ainda mais a guerra política atribuída aos tribunais.

Ao derrubar a condenação, a ministra Eliana Calmon classificou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio como um “aleijão jurídico”: o senador não havia sido citado para se defender no processo.

“Pouca gente tem a real dimensão do tamanho da ingerência que alguns caciques do PMDB do Rio nas instituições nos últimos 16 anos”, disse o senador.

Garotinho também atribuiu a “perseguição política” a condenação. E credita ao governador Sérgio Cabral (PMDB) a “encomenda” da sentença.

 “Não creio que [a condenação] terá impacto negativo, porque quando explico as pessoas, até as mais simples, percebem que foi uma armação política”, disse ele.

O presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani, escolhido como coordenador de campanha de Pezão, classifica como “maldade” a condenação do pré-candidato.

E defende a comparação dos casos. “Pezão foi condenado por uma compra de ambulância e facilmente vai provar inocência. É uma questão da burocracia do governo federal. Não teve o sigilo fiscal quebrado, nem condenado por formação de quadrilha.”

Picciani se refere, no primeiro caso, à quebra de sigilo bancário de Lindbergh pelo STF para investigação da Procuradoria-Geral da República sobre supostas fraudes no fundo de pensão de servidores de Nova Iguaçu. 

O petista diz ter sido vítima de uma fábrica de inquéritos quando governou o município. Eles foram encaminhados ao STF em razão do foro privilegiado: “Dezenove já foram arquivados ou pelo STF ou pela própria PGR. 

Nada prosperou ou vai prosperar”.

Fonte: Folha de S. Paulo