terça-feira, 16 de setembro de 2014

CRIVELLA GANHA DIREITO DE RESPOSTA NO JORNAL O GLOBO

O Tribunal Regional Eleitoral concedeu, nesta terça-feira (16), direito de resposta ao senador e candidato ao governo, Marcelo Crivella (PRB), a uma nota publicada em 7 de agosto na coluna Ancelmo Góis, do jornal O Globo.

Por maioria, o plenário concordou, entre outros pontos de vista, que houve "juízo de valor" na nota "Estado é laico", convidando o candidato a uma passeata contra a discriminação sexual e encerrando com a frase "Crivella, como se sabe, tem feitos discursos homofóbicos" - o que prejudica a candidatura em período eleitoral.

De acordo com a Lei das Eleições, "é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social".

Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.

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