Equipes do Governo do Estado realizaram, ontem (12), mais uma ação de fiscalização em postos de combustíveis do Rio de Janeiro, que completou uma semana verificando irregularidades nos estabelecimentos no estado. Desde o dia 4, o Procon Estadual e técnicos das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda já vistoriaram 471 postos, o que resultou na autuação de 120 estabelecimentos.
O
objetivo da fiscalização é garantir que a redução do ICMS sobre a gasolina e o
etanol de 32% para 18% chegue até o bolso dos consumidores. De acordo com o
Procon, a média de preço no estado, hoje, é de R$ 6,39 para gasolina e R$ 5,26
para o etanol. Anteriormente, a gasolina, por exemplo, custava em média R$
7,80. O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Amorim, falou
sobre a redução dos preços e a continuidade da fiscalização.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, reforçou a importância da denúncia por parte da população e lembrou que a redução do preço dos combustíveis atingiu uma margem maior do que o esperado.
—
É importante que os consumidores denunciem os estabelecimentos que não estão
dentro do previsto. Já recebemos mais de 200 denúncias e parte delas já foi
apurada. Os preços chegaram a uma média menor do que o previsto, compatível com
a redução do ICMS — disse.
A
fiscalização foi feita por agentes do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do
Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das secretarias da Casa Civil e de
Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia
Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da
Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas - Operação
Foco e da Agência Nacional de Petróleo.
Fonte: Folha da Manhã
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