O FACEBOOK QUE O DIGA

Há exceções, mas a turma do polegar pra cima que vai à Câmara as terças-feiras só pra fazer figuração, exibir a compra do carro novo, não consegue interpretar a Lei e os dispositivos de controle, estão ali pra qualquer coisa, menos verear.

Quando um vereador não é capacitado para o cargo, ele automaticamente fica refém do líder do governo que o conduz para as votações de interesse do prefeito e é nesse ponto que estão os que fazem a diferença... 

UM PREFEITO SEM NOÇÃO

O prefeito Max Lemos de Queimados deixou que nos dias próximos a data de aniversário da cidade (25/11), se organizasse uma queima de fogos à meia noite na Praça das Palmeiras a 300 metros de um hospital infantil.

Pessoas de bom senso manifestaram sua indignação nas redes sociais e, o prefeito sem noção do estrago que o barulho pode ter acarretado às crianças enfermas, ainda não veio a público pedir desculpas.

BORNIER, ESSE INCORRIGÍVEL SEDUTOR NÃO SE EMENDA

Assim como fez com o Tribunal de Contas do Estado, do Aluísio Gama e Cia que não viu um só senão, também trouxe para si os 29 vereadores que aprovaram na última terça-feira (2) sem ressalvas suas contas de 2013.

E saber que até pouco tempo, vereadores como o Carlinhos Presidente e Marotte queriam mesmo era comer o seu fígado e, hoje, sem nenhuma explicação plausível são atraídos irresistivelmente a esse misterioso prefeito.

"NOVA IGUAÇU VACINA CÃES E GATOS CONTRA RAIVA NESTE SÁBADO (6)"

Imprensa de Nova Iguaçu

Animais a partir de dois meses de idade devem ser levados aos pontos de vacinação que funcionarão em toda a cidade.

Neste sábado, 6 , Nova Iguaçu vai vacinar cães e gatos contra a raiva. 

A campanha é direcionada a animais a partir de dois meses de idade e a vacina estará disponível entre 8h e 17h em pontos instalados em todo o município (veja lista completa na página saudenovaiguacu.com.br). 

A meta é imunizar 80% da população canina e felina da cidade.

“A maioria das casas tem um morador importante, que é o nosso animal de estimação e a raiva é muito grave, inclusive, pode ser transmitida, aos seres humanos. A vacinação anual é a principal forma de prevenção desta doença", explica o secretário municipal de Saúde Luiz Antônio Teixeira Jr.

A raiva é uma doença infecciosa viral que afeta todos os mamíferos com letalidade de 100%. Por ocorrer em animais e também afetar o ser humano, é considerada uma zoonose.

A transmissão acontece por meio de saliva, mordida ou lambida em feridas abertas, mucosas ou arranhões.

PEZÃO DÁ UMA DE MIGUÉ E PROMETE REDUZIR EM ATÉ 15% PREÇO DOS REMÉDIOS

No exato momento em que anuncia o fim das farmácias populares, o governador Pezão põe uma balinha na boca dos contribuintes, coisa assim duma medida compensatória...

E publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (04/12), decreto que altera as regras do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos medicamentos e reduz a base de cálculo para o recolhimento do imposto.

A expectativa é de que haja uma redução média de 15% no preço dos remédios nas drogarias e farmácias fluminenses. A medida entra em vigência a partir de 1º de janeiro de 2015.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO FEZ 84 ACORDOS ENTRE A LIGHT E MORADORES DE NOVA IGUAÇU

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) alcançou índices positivos no primeiro mutirão de conciliação destinado aos moradores de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Os acordos foram obtidos nas ações contra a Light, que aceitou ser parceira no projeto implementado nas 1ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis do Fórum da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita.

Consumidores e a concessionária de energia elétrica fizeram 84 acordos em 168 audiências realizadas nas cinco Varas Cíveis.  

O mutirão em Nova Iguaçu aconteceu entre os dias 24 e 28 de novembro, simultaneamente à Semana Nacional de Conciliação, em que o TJ do Rio participou ativamente, promovendo audiências entre consumidores e diversas empresas no Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, instalado na Lâmina V do Complexo Judiciário, no Centro do Rio. 

A juíza Nathalia Magluta, que faz parte do Centro de Conciliação, levou a proposta do mutirão em Nova Iguaçu ao assumir, em novembro, a 5ª. Vara Cível daquela comarca.

Segundo a juíza, “diversos processos tiveram acordos satisfatórios, que de fato resolveram o problema existente entre o consumidor e a concessionária de fornecimento de energia”.

As juízas Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto e Adriana Costa dos Santos e o juiz Rafael Cavalcanti Cruz participaram do projeto

ADVOGADOS SOLICITAM SOLTURA DOS ATIVISTAS PRESOS

Os advogados dos ativistas Elisa Quadros, conhecida pelo apelido de Sininho, Igor Mendes da Silva e Karlayne Pinheiro, apresentaram hoje (5) pedidos de habeas corpus.

Os ativistas tiveram a prisão preventiva decretada na quarta-feira (3), pelo juiz da 27ª Vara Criminal da Capital, Flavio Itabaiana, por descumprimento de medida cautelar. Igor Mendes foi detido ontem (4) e as demais são consideradas foragidas pela Justiça.

De acordo com o advogado do Instituto de Defensa de Direitos Humanos, Lucas Sada, que representa Karlayne Pinheiro, a prisão dos ativistas é desproporcional.

Ele argumenta que nenhum dos réus se envolveu em ato violento e em função da pena máxima (de 4 a 5 anos) que podem pegar no processo, por formação de quadrilha, outras medidas poderiam ter sido tomadas.

TRE DIZ ÀS 12h:30min QUE O ELEITOR TEM ATÉ HOJE (4) PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO 1º TURNO

O eleitor que deixou de votar no 1º turno tem até esta quinta-feira (4) para justificar a ausência, o que deve ser feito, preferencialmente, na zona eleitoral em que está inscrito. 

Quem não justificar, tiver o pedido negado ou não possuir justificativa deverá pagar multa, no valor de R$ 3,51 por turno, para regularizar a situação. 

Os cartórios em todo o estado funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. Para o eleitor que não compareceu às urnas no 2º turno, o prazo de justificativa termina no próximo dia 26.

Quem não estiver em dia com as obrigações eleitorais fica impedido de exercer alguns direitos, como tirar carteira de identidade ou passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial e obter empréstimos em bancos oficiais, entre outros. 

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas - considerando cada turno uma eleição - e não justificar as ausências terá a inscrição eleitoral cancelada. 

Essa regra não se aplica aos eleitores para quem o voto é facultativo - analfabetos, os que têm 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos.

PARA QUE SERVEM OS VEREADORES DE NOVA IGUAÇU?

As agências do Bradesco em Nova Iguaçu, sobretudo, da Rua Governador Portela são de uma esculhambação sem precedentes.

Com uma quantidade considerável de caixas eletrônicas, dificilmente se encontra uma máquina em condições de funcionamento. 

PREFEITURA NÃO PAGA OS AGENTES DE SAÚDE

A prefeitura de Nova Iguaçu que se gaba de iniciar o cerco aos devedores de ISS, bem que poderia dar o exemplo e pagar os Agentes de Saúde que estão com seus pagamentos em atraso.

A questão é que os recursos vêm direto do Ministério da Saúde, a chamada “verba carimbada” e, não pode nem deve ser usada para outros fins que não seja o pagamento desses profissionais.

TRE FARÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA SEXTA (5) PARA JULGAR CONTAS DE CAMPANHA

Na próxima sexta-feira (5), às 14h, haverá sessão extraordinária do plenário do TRE-RJ para julgamento das contas dos candidatos eleitos e dos 1º e 2º suplentes. 

Nesta quarta-feira (3), a Corte analisou mais oito processos de prestação de contas. Rodrigo Maia (DEM) e Pedro Fernandes (SD) tiveram as contas aprovadas com ressalvas. 

Já as contas de Stepan Nercessian (PPS), Marcos Arruda (PTdoB), Milton Rangel (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Marcos Soares (PR) e Dalmar Lírio (PDT) foram desaprovadas. 

A desaprovação das contas não impede a diplomação, que ocorrerá no próximo dia 15, na Alerj.

COMO É QUE FICA CASO O PREFEITO NELSON BORNIER SEJA CASSADO?

Caso os boatos se confirmem e o prefeito Nelson Bornier venha a ser cassado, quem assumirá o seu lugar dependerá da sentença, porque o processo pede a impugnação da chapa.

Assim, se for atendido assume o presidente da Câmara Mauricio Morais para que tenham novas eleições em três meses.

Os amigos e correligionários da ex-prefeita Sheila Gama podem desarmar as expectativas, porque a bela não assume, está inelegível e, nem participar de uma nova eleição poderia.

Pelas decisões do TSE em processos parecidos, quando a vitória foi por mais de 50%, como é o caso, ele determina novas eleições, mesmo antes de completar dois anos de mandato.

"BORNIER TEM COSTAS QUENTES EM BRASÍLIA"

De qualquer forma, o processo de cassação do prefeito Bornier se iniciou dois anos atrás no TSE, e demorou este tempo todo para que se chegasse à conclusão de que deveria ser analisado primeiro pelo TRE.

Assim, segundo o nosso consultor maior, mesmo que no tribunal regional a tramitação seja rápida, dificilmente sairá a decisão final antes do final do atual mandato, afinal como diz o título dessa postagem...

MP REQUER INCLUSÃO DE CONSELHOS TUTELARES EM ORÇAMENTO MUNICIPAL

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, ajuizou ação civil pública (ACP) contra o Município do Rio de Janeiro requerendo a inclusão, na proposta da lei orçamentária de 2015, de rubrica específica com recursos necessários ao funcionamento dos conselhos tutelares cariocas. 

Requer a fixação de multa diária para a hipótese de descumprimento de decisão judicial que vier a antecipar os efeitos da tutela jurisdicional no valor de R$ 100 mil.

Pleiteia, ainda, caso a decisão judicial venha a ser proferida após a aprovação da lei orçamentária, que seja determinada a abertura de crédito especial, nos termos do art. 41, II, Lei 4320/64, para a liberação destes recursos.

De acordo com a ACP, a ausência de recursos específicos para os conselhos tutelares na proposta de lei orçamentária do município vai contra o art. 134, parágrafo único, da Lei 8069/90.

SEM USO RACIONAL, PODE FALTAR ÁGUA NO RIO, DIZ DOUTOR EM ECOLOGIA URBANA

O arquiteto e doutor em ecologia urbana Adilson Roque dos Santos diz que toda a Região Sudeste passa atualmente por uma crise hídrica provocada pela estiagem prolongada.

Quanto ao abastecimento do Rio de Janeiro, para ele, o risco de faltar água pode ocorrer se a população não se conscientizar da importância do uso racional do bem natural:

- “O sistema de abastecimento do Rio é o Rio Paraíba do Sul. 

Toda a bacia do Paraíba está comprometida por causa da seca, que está muito intensa. Nós estamos com água nos rios e nos mananciais, mas tem tido menos chuvas nesses tempos e aí isso está afetando o Sudeste como um todo. 

O que vai nos levar a não correr o risco [de ficar sem água] é a gente consumir bem menos do que está acostumado a consumir”.

Fonte EBC

GAROTINHO É MULTADO EM R$53 MIL POR DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS

O deputado federal Anthony Garotinho (PR), candidato derrotado ao governo do estado, foi multado em R$ 53,2 mil por conduta vedada devido à distribuição de fraldas, em ano eleitoral, no centro cultural que leva o seu nome, em Campos dos Goytacazes. 

Proposta pelo Ministério Público Eleitoral, a ação teve como base uma operação da Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda do TRE-RJ que, em agosto, fechou o local, onde foram encontrados materiais de campanha e fraldas. 

Os fiscais também apreenderam guias de encaminhamento de gestantes ao centro cultural de Garotinho, assinadas por uma assistente social do município, Samara Soares Rodrigues, que foi multada em R$ 5.320,50. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

UM TIRO NO PROPRIO PÉ

A manchete do Jornal Hora H de que é possível que o prefeito de Mesquita, Gelsinho Guerreiro tenha forjado o próprio atentado para desviar atenção das denúncias de irregularidades contra seu governo...

A se confirmar a farsa, o prefeito terá muitas dificuldades de ser levado a sério no exercício do cargo, não só servirá como referência de trapalhão, como se notabilizará como mais um dos políticos folclóricos da Baixada.

RESPOSTA DO TRE-RJ À NOTA DO BLOG DO ANCELMO, DE "O GLOBO"

O terreno em que seria construída a "nova sede" da Corte foi devolvido, em agosto deste ano, à Prefeitura, isentando a União de qualquer despesa futura com o imóvel.

Foi o que esclareceu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio, em resposta à nota publicada no blog do Ancelmo, do jornal "O Globo", no último dia 28.

De acordo com o termo assinado, o município aceitou "a devolução do bem no estado em que se encontra, assumindo todas as despesas, taxas e custos incidentes sobre o imóvel", que hoje exibe uma "cratera" de 1,6 mil m² em área de mangue no Centro do Rio.

Em relação aos "R$ 18 milhões" que, segundo a nota, já teriam sido gastos com a obra, o TRE-RJ informa que as responsabilidades dos ex-gestores já foram apuradas, conforme relatório da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal, encaminhado pelo presidente ao plenário no último dia 26.

Realizada durante as gestões dos ex-presidentes Luiz Zveiter e Letícia Sardas, a obra da "nova sede" foi cancelada pelo plenário em março deste ano, por unanimidade, devido a irregularidades como falta de projeto básico e de licença do patrimônio histórico e dano potencial ao vizinho e bicentenário Hospital Escola São Francisco de Assis, entre outras.

COMISSÃO DO SENADO PODE VOTAR PROJETO QUE PROÍBE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS SEM IDENTIFICAÇÃO

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se nesta terça-feira (2), às 8h30, para apreciar projeto que torna obrigatória e gratuita a identificação do número do telefone nas chamadas telefônicas.

O objetivo visa coibir abusos na prática dos serviços de telemarketing e de cobranças.

O Projeto de Lei do Senado, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), estabelece que as prestadoras de serviços de telefonia oferecerão aos usuários, sem custo adicional, o serviço de identificação do código de acesso originador da chamada.

Também proíbe a oferta de serviços ou equipamentos que impossibilitem ou obstruam a identificação dos códigos de acesso telefônico pelos usuários.

Vital ressalta que chamadas não identificadas – que comumente aparecem na tela do telefone com expressões como “bloqueado”, “restrito” ou “não identificado” – têm sido utilizadas pelo crime organizado, estelionatários e chantagistas, “que procuram aterrorizar suas vítimas sob o manto do anonimato”.

O senador lembrou casos de pessoas que faleceram de infarto em razão do golpe do sequestro por telefone, acreditando que o suposto sequestrador estivesse de fato com um ente querido.

Caso o número do telefone fosse identificado, a polícia poderia rastrear e prender os bandidos, mas essa possibilidade se perde pela demora do procedimento previsto na legislação em vigor.

Fonte Senado Federal

A ESCAPADA DO PEZÃO

Não foi ainda dessa vez que os torcedores do abençoadíssimo Crivella, do meiguíssimo Garotinho e do eterno estudante Lindbergh Farias puderam comemorar a derrocada do Pezão... 

TRE-RJ NÃO VÊ USO ELEITOREIRO EM GABINETE ITINERANTE DE PEZÃO

Por quatro votos a um o TRE-RJ decidiu hoje, segunda-feira (1º), que o governador reeleito, Pezão, não fez uso eleitoreiro do "Gabinete Itinerante", programa que levou secretarias do governo a cidades do interior do estado no primeiro semestre deste ano.

Segundo o desembargador Abel Gomes, que havia pedido vista do processo na sessão do último dia 24, "não é possível concluir que a exposição da figura de Pezão teve a aptidão de alavancar uma candidatura ao governo do estado".

Mas, a Coligação Frente Popular (PT, PV, PSB e PC do B), que ajuizou a ação, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

PRECE DE CÁRITAS

A prece, denominada De Cáritas, tem sido querida e contritamente orada por várias gerações de espíritas.

A prece foi psicografada na noite de Natal, 25 de dezembro, do ano de 1873, ditada pela suave Cáritas, de quem são, ainda, as comunicações: "Como servir a religião espiritual" e "A esmola espiritual".

CÁRITAS era um espírito que se comunicava através de uma  das grandes médiuns de sua época - Mme. W. Krell - em um grupo de Bordeaux (França), sendo ela uma das maiores psicografas da História do Espiritismo.

Todas as mensagens que Mme. W. Krell psicografada em transe, e, que chegaram até nós, encontram-se no livro Rayonnements de la Vie Spirituelle, publicado em maio de 1875 em Bordeaux, inclusive, o próprio texto em francês (como foi transmitido) da Prece de Cáritas.

CLIQUE lá em cima ao lado direito do blog Nova Laranja e OUÇA o texto do Momento Espírita de hoje:  A PRECE DE CÁRITAS

ADVERSÁRIOS SONHAM COM POSSÍVEL CASSAÇÃO DE BORNIER

Os boatos sobre a possível cassação do prefeito Nelson Bornier ganharam força nos últimos dias e, seus adversários dão como certo o seu afastamento ainda este ano e, sem possibilidade de apelação.

Pelo fato do Bornier ainda não ter completado dois anos no cargo, o TSE determinaria a realização de novas eleições e, por isso muitos interpretam que outdoors do Rogério Lisboa têm lá outras intenções alem de agradecer a eleição de deputado. 

APOSTADOR DE BURITANA (SP) GANHA SÓZINHO R$ 8,33 MILHÕES DA MEGA-SENA

Um apostador de Buritana interior de São Paulo, ganhou sozinho o sorteio da Mega-Sena realizado neste sábado (29). O prêmio é de R$ 8,33 milhões.

As dezenas sorteadas no concurso 1657 da loteria realizado em Jaú, interior de São Paulo são as seguintes: 07, 10, 14, 37, 45, 54.

Outras 170 apostas ficaram com o prêmio da quina de R$ 15,32 mil e 9.969 pessoas vão receber R$ 372,43 por terem acertados a quadra.

Fonte A Folha de São Paulo

NOVA IGUAÇU A CAPITAL DA BAIXADA

É o programa de rádio que apresentamos aos domingos das 7 às 9 horas da manhã pela Rádio Tropical Solimões 830AM, com os fatos politicos e sociais da nossa cidade durante a semana que passou.

O programa tem a participação do ambientalista Gilvoneik Souza, do repórter esportivo Pedrinho José com as notícias  do futebol iguaçuano, e do radialista Edson Lopes.

PEZÃO: ELEIÇÃO ATRAPALHOU ACORDO SOBRE O RIO PARAÍBA

O governador Pezão disse que o período eleitoral atrapalhou o acordo entre os Estados do Sudeste para a transposição do Rio Paraíba do Sul...

- “Sabe como é, cada um dos governadores estava cuidando da campanha e, nessas horas não dá pra sentar e conversar, agora a situação é diferente, ninguém vai perder, vamos dialogar...”

INEA AMEAÇA MULTAR PREFEITURA POR TRANSFORMAR PARQUE DE EVENTOS EM LIXÃO

O INEA deu 45 dias para a prefeitura de São João de Meriti retirar o lixo e o entulho do parque de eventos Carmelina Carvalho.

O governo Sandro Mattos resolveu transformar em lixão um espaço que deveria abrigar oficinas, shows e eventos para a população.

Caso não seja cumprido, a prefeitura poderá pagar uma multa entre R$ 400 mil e R$ 1 milhão e, isso bastou para que o prefeito, rapidinho dissesse que a limpeza do terreno começou imediatamente após a notificação.

O "SE" É COMPLICADO

O jornalista Lauro Jardim em sua coluna Radar diz que O PT no Senado escalou Humberto Costa, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias para o embate com Aécio Neves, José Serra e Tasso Jereissati a partir de 2015.

Para no final insinuar que isso só será possível, caso as três excelências do PT não tiverem antes que se defender na Lava-Jato.

QUEIMADOS: POPULARIDADE DO PREFEITO MAX LEMOS EM QUEDA

Em menos de dois meses, o prefeito Max Lemos de Queimados que enfiou goela abaixo dos eleitores o Jorge e Leonardo Picianni para deputados estadual e federal, não é mais unanimidade em sua cidade.

A insatisfação ao prefeito, vereadores e auxiliares da base adestrada do seu governo se intensifica nas redes sociais e, no bairro do Jardim da Fonte com a falta de ônibus devido ao mar de lama as críticas são ainda mais severas. 

                                                                                                       

       

22 CANDIDATOS ELEITOS AINDA NÃO APRESENTARAM QUITAÇÃO MILITAR

Até esta sexta-feira (28), 22 eleitos e 1º e 2º suplentes ainda não haviam apresentado comprovante de quitação militar ao TRE-RJ, requisito para diplomação dos candidatos do sexo masculino até 45 anos. 

Eles já foram intimados pelo Tribunal e têm até o dia 8 de dezembro para comprovar se estão em dia com as obrigações militares. 

A cerimônia de diplomação, última etapa do processo eleitoral, será no dia 15 de dezembro, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IGUAÇU ACUSADA DE NÃO DIVULGAR DEVIDAMENTE O SORTEIO DO MINHA CASA MINHA VIDA

Nosso amigo, o Eduardo Luiz Gomes acusa a secretária Cristina Quaresma e o vice-secretário de Assistência Social, o Valnei Costa de não comunicar à maioria das famílias inscritas a data do sorteio do Minha Casa Minha Vida.

Segundo Eduardo, sua esposa ligou para a Assistência Social e recebeu a informação de que não haveria mais sorteio nesse ano de 2014 e, ele próprio tentou entrar em contato com o Valnei e não obteve resposta.

E para sua surpresa, soube desse recente sorteio do programa Minha Casa Minha Vida pela reportagem do Jornal de Hoje e, as pessoas que aparecem nas fotos estão muito aquém das inscritas.

Eduardo espera que o Ministério Público tome as devidas providências porque se sente vilipendiado por não ter sido informado do sorteio.

GAROTINHO AGORA É AMIGUINHO DO PICCIANI

Ainda tem quem leva político a sério, vejam essa: depois de passar uma temporada a falar mal do Jorge Picciani, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) decide apoiá-lo à presidência da Alerj.

O PSD abriu mão da primeira-secretaria em favor do deputado Geraldo Pudim (PR) e, Wagner Montes, do PSD ficará com a vice-presidência.

O PRB, terceira parte do grupo, finge está dividido, o abençoadíssimo senador Marcelo Crivella prefere a reeleição de Paulo Melo (PMDB), outro desafeto histórico do Garotinho.

E o atual ministro da Pesca, o bispo da Universal Eduardo Lopes encena que fica com Picciani. 

DUQUE DE CAXIAS TEM NOVO CRITÉRIO PARA ESCOLHA DE VAGAS EM ESCOLAS

A partir de recomendação* expedida pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, o município alterou o critério para escolha das vagas na rede de educação infantil. 

A partir de agora, o critério para a realização de matrícula nas diversas creches e escolas da cidade será o sorteio.

A promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues, que expediu a recomendação, explica que a medida foi tomada porque o município usava como critério o de “proximidade da residência com a unidade escolar”. 

Na recomendação, ela ressalta que tal parâmetro, então estabelecido pela Portaria nº 38/GS/SME/2014, viola o princípio constitucional da isonomia e da acessibilidade ao ensino público.

“A localização da moradia do aluno privilegia aquele que reside próximo à unidade escolar, em detrimento de outro, em igual situação educacional, que resida por qualquer motivo, em local mais distante”, destaca o documento.

Para a promotora, o critério de sorteio ainda não é o ideal, mas ao menos viabiliza a isonomia e a igualdade entre os candidatos à vaga.

* Recomendação é uma medida jurídica extrajudicial prevista na Lei da Ação Civil Pública e tem como objetivo resolver problemas que afetem direitos coletivos sem a necessidade de se acionar a Justiça. 

ESTATÍSTICAS SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS ESTÃO DISPONÍVEIS NA INTERNET

Informações e dados estatísticos sobre as prestações de contas dos candidatos que disputaram as Eleições 2014 em todo o Brasil estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral.

É possível consultar, por exemplo, os maiores doadores, valores das despesas e receitas e a forma de doação dos recursos.

Os dados estão em formato Excel, e as pesquisas podem ser feitas por estado, partido, cargo, nome do doador e CPF ou nome do candidato.

IMPRENSA OFICIAL DE NOVA IGUAÇU NÃO DIZ O NOME DA DILMA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

A Imprensa Oficial de Nova Iguaçu anuncia a entrega de mais um lote de casas do Minha Casa Minha Vida e, como sempre destaca a secretária da Assistência Social como a primeira e única do projeto:

- “Fico feliz em saber que o governo (?) está ajudando a melhorar a qualidade de vida das pessoas. A casa própria é o sonho de todos”.

E, nenhuma referência ao nome da presidente Dilma Rousseff que, mesmo com dois vereadores eleitos do PT no município, não foi sequer mencionada como gestora do programa. 

VEREADORES FERREIRINHA E ARTUR LEGAL FAZEM O JOGO DO BORNIER

Os dois se mostram indiferentes ao próprio PT, o silêncio das excelências é constrangedor, não servem nem pra vir a público e dizer que o mérito do projeto Minha Casa Minha Vida pertence à presidente Dilma.

Com isso, os burocratas da Assistência Social deitam e rolam nas abas de chapéus que não lhes pertencem e, o resultado é que as famílias beneficiadas pensam que as casas do programa são obras do governo municipal.

TRE-RJ APROVA CONTAS DE JAIR BOLSONARO

O TRE-RJ deu início, na sessão plenária desta quarta-feira (26), ao julgamento das prestações de contas referentes às Eleições 2014.

Por unanimidade, foram aprovadas as contas de campanha do deputado federal reeleito Jair Bolsonaro (PP).

A decisão da Corte acompanhou o parecer favorável da Secretaria de Controle Interno do Tribunal, setor responsável pela análise técnica das contas.

As contas dos candidatos eleitos e 1º e 2º suplentes deverão ser julgadas até 7 de dezembro.

"DEFESA CIVIL TREINA CRIANÇAS E ADULTOS PARA DESOCUPAÇÃO DE PRÉDIOS EM CASO DE PERIGO"

A  Defesa Civil de Nova Iguaçu, bem que poderia seguir o exemplo da Secretaria de Defesa Civil de Duque de Caxias, que promoverá nesta sexta-feira (28), pela manhã e à tarde, um simulado de desocupação de prédios escolares em 44 unidades da rede municipal de ensino e em uma estadual.

Segundo previsão do órgão 11.459 pessoas, entre alunos, professores e pessoal de apoio serão treinadas para desocupação dos prédios em caso de incêndio ou qualquer sinal de perigo.

O treinamento será realizado às 10h, 14h e 15h com a presença de técnicos e agentes da Defesa Civil local. Às 10h equipes da Defesa Civil e autoridades vão assistir a desocupação do Ciep Municipalizado 120 Monteiro Lobato, na Rodovia Washington Luiz, km 18,5, bairro São Judas Tadeu.

O secretário de Defesa Civil, Marcello Silva da Costa, disse que durante a desocupação as pessoas serão encaminhadas para pontos de apoio, que são os locais seguros mais perto das unidades.

Em outubro, a Defesa Civil de Duque de Caxias realizou um exercício simulado de desocupação de três asilos conveniados com o município incluídos no projeto “Asilos seguros, idosos resilientes”.

Foram treinados funcionários e internos dos asilos Gtêmani (Capivari), Mansão da Esperança (Itatiaia) e Lar Amor Maior (Capivari). 

Fonte Blog do Alberto Marques

OBRAS NA BAIXADA SOB SUSPEITAS DO TCU

O coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), Valdir Raupp (PMDB-RO) disse acreditar que a “grande maioria” das obras que, segundo oTribunal de Contas da União -, apresentaram indícios de problemas com recomendação de paralisação (IG-P) serão mantidas.

Das 58 obras apontadas pelo TCU com indícios de irregularidades graves, nove obtiveram essa recomendação.

Quatro delas foram debatidas, hoje (26), em audiência pública que contou com a participação de representantes de órgãos públicos envolvidos e do TCU: a construção da Vila Olímpica em Parnaíba (PI).

A implantação e pavimentação em trechos da BR-448, no Rio Grande do Sul; a construção do Complexo Materno em Teresina (PI)...

E o controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense (RJ).

INCERTEZAS MARCAM A URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ

Outra obra debatida na comissão foi o controle de inundações, a urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense (RJ), a cargo do INEA, autarquia vinculada à Secretaria Estadual do Ambiente.

O secretário de Fiscalização de Obras de Energia, do TCU, Rafael Jardim, destacou que o empreendimento apresentou um projeto básico deficiente, gerando “incertezas” em relação ao custo da obra e aos serviços de drenagem e aprofundamento do Rio Sarapuí.

Com as análises do TCU, o valor previsto baixou de R$ 112 milhões para R$ 107 milhões ainda na licitação, frisou Jardim.

Segundo ele, o TCU ainda decidirá a maneira adequada para fazer a rescisão do contrato. 

- “A incerteza sobre como os recursos de dragagem seriam medidos torna impossível medir e demonstrar qual teria sido o volume dragado, tornando quase certo malefício ao princípio fundamental do controle”, argumentou. 

Fonte EBC