DISPUTA PELO GOVERNO COMEÇA NOS
TRIBUNAIS
Por Alexandre Bastos
Antes das urnas, tudo indica que a disputa pelo governo do Rio vai começar na Justiça.
Três nomes contam com
pendências judicias.
O senador Lindbergh Farias (PT), o
deputado federal Anthony Garotinho (PR) e o vice-governador Luiz Fernando Pezão
(PMDB) enfrentam acusações do Ministério Público que viraram munição para os
adversários.
Todos os casos envolvem administrações
anteriores dos postulantes ao Palácio Guanabara.
Enquanto disputam o apoio das demais
siglas, uma batalha silenciosa ocorre nos tribunais. Mais do que um eventual
impedimento jurídico para cada candidatura, os processos deverão ser usados
para atacar administrações anteriores dos adversários.
Os três já sofreram condenações na
Justiça, mas Lindbergh conseguiu reverter a decisão contra ele no STJ (Superior
Tribunal de Justiça). Pezão foi condenado em julho por supostas fraudes na
compra de ambulâncias para Piraí, onde foi prefeito de 1997 a 2004.
O Ministério Público Federal relaciona
o caso à máfia dos sanguessugas. Garotinho recorre no STF (Supremo Tribunal
Federal) da condenação por formação de quadrilha.
Para o Ministério Público, ele
“garantia politicamente” um grupo de policiais que não reprimia o jogo do bicho
durante o seu mandato como governador do Rio (1999 a 2002).
Lindbergh teve condenação por suposta
contratação ilegal para manutenção de iluminação pública na Prefeitura de Nova
Iguaçu revertida no STJ. O caso do petista revela ainda mais a guerra
política atribuída aos tribunais.
Ao derrubar a condenação, a ministra
Eliana Calmon classificou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio como um
“aleijão jurídico”: o senador não havia sido citado para se defender no
processo.
“Pouca gente tem a real dimensão
do tamanho da ingerência que alguns caciques do PMDB do Rio nas instituições
nos últimos 16 anos”, disse o senador.
Garotinho também atribuiu a
“perseguição política” a condenação. E credita ao governador Sérgio Cabral
(PMDB) a “encomenda” da sentença.
“Não creio que [a condenação] terá impacto
negativo, porque quando explico as pessoas, até as mais simples, percebem que
foi uma armação política”, disse ele.
O presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani,
escolhido como coordenador de campanha de Pezão, classifica como “maldade” a
condenação do pré-candidato.
E defende a comparação dos casos.
“Pezão foi condenado por uma compra de ambulância e facilmente vai provar
inocência. É uma questão da burocracia do governo federal. Não teve o sigilo
fiscal quebrado, nem condenado por formação de quadrilha.”
Picciani se refere, no primeiro caso, à
quebra de sigilo bancário de Lindbergh pelo STF para investigação da
Procuradoria-Geral da República sobre supostas fraudes no fundo de pensão de
servidores de Nova Iguaçu.
O petista diz ter sido vítima de uma
fábrica de inquéritos quando governou o município. Eles foram encaminhados ao
STF em razão do foro privilegiado: “Dezenove já foram arquivados ou pelo STF ou
pela própria PGR.
Nada prosperou ou vai prosperar”.
Fonte: Folha de S. Paulo