FISCALIZAÇÃO DESMANTELA ESQUEMA DE FRAUDE EM COLIGAÇÃO DO PMDB
A fiscalização do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro lacrou, por tempo indeterminado, a empresa de
comunicação visual High Level Signs, no Méier, nesta sexta-feira (8).
A gráfica mantém contratos com a
prefeitura do Rio e o governo estadual, com indícios de participação em esquema
de desvio de dinheiro público para elaboração da propaganda de candidatos
governistas da coligação PMDB, PP, PSC, PSD e PTB, em especial do ex-chefe da
Casa Civil do prefeito Eduardo Paes (PMDB), o candidato a deputado federal
Pedro Paulo (PMDB).
Foram apreendidos R$ 28 mil em
dinheiro, farto material de campanha, oito computadores e documentos.
A empresa produzia material gráfico do candidato à reeleição ao governo
estadual Luiz Fernando Pezão (PMDB), a deputado federal Pedro Paulo (PMDB),
Leonardo Picciani (PMDB), Sávio Neves (PEN) e Rodrigo Bethlem (PMDB) e a
deputado estadual Lucinha (PSDB), Osório (PMDB), Serginho da Pastelaria
(PTdoB), André Lazaroni (PMDB) e Rafael Picciani (PMDB).
O dinheiro apreendido ficará sob a
custódia do TRE-RJ, que vai encaminhar fotos, gravação, documentos e material
irregular de campanha ao Ministério Público Eleitoral e ao Ministério Público
Estadual, responsáveis por ajuizar ações nas áreas eleitoral e criminal contra
a empresa e os candidatos suspeitos de participar da fraude.
A High Level Signs aparecia também como beneficiária em pelo menos onze boletos
bancários de pagamento da Secretaria de Estado da Casa Civil, com valor total
de R$ 340 mil.
As investigações foram iniciadas após os
candidatos a deputado federal Pedro Paulo (PMDB) e a deputado estadual Lucinha
(PSDB) terem espalhado placas no bairro de Sepetiba, na Zona Oeste do Rio.
Como a tiragem declarada era pequena, a
responsável pela fiscalização da propaganda, juíza Daniela Barbosa Assumpção de
Souza, determinou a verificação do endereço da gráfica, mas no local funcionava
apenas um salão de beleza, levando a suspeita de que a empresa era usada como
"laranja".
A poucos metros funcionava a High Levels
Signs, que impressionou pela quantidade, variedade e sofisticação das máquinas
do parque gráfico e pelo volume de propaganda política, inclusive de placas
semelhantes às de Sepetiba.
Os fiscais do TRE-RJ simularam, então, serem assessores de candidatos
interessados na produção de material de campanha, desde que a gráfica
concordasse em fazer constar nas placas uma tiragem inferior à efetivamente
entregue.
"Claro que fazemos, essa é uma
prática muito comum", respondeu a recepcionista, que passou a elencar
nomes de candidatos que encomendam material com tiragem adulterada, sem saber
que tudo estava sendo gravado.
Pela legislação eleitoral, a tiragem, o
CNPJ do candidato e o da gráfica devem ser divulgados na propaganda. Os fiscais
notaram ainda que o CNPJ da empresa de fachada aparecia em várias placas no
depósito da High Level Signs, que agora está lacrado.
Entre os documentos apreendidos estão ordens de serviço, com tiragem de placas,
banners e panfletos menor que a quantidade realmente entregue aos candidatos.
Também há o email de um cliente, que
pode revelar um provável esquema de maquiagem de CNPJ e lavagem de dinheiro.
Dizendo seguir instruções de uma "conversa no escritório", o cliente
repassa um CNPJ, que diz ser de sua empresa, para emissão ?das notas fiscais da
campanha?.
Em seguida, ele escreve que receberá
10% e pagará 6,5%, "como combinamos". Nas placas e banners produzidas
na High Level Signs, foram identificados pelo menos três CNPJ diferentes.
