Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados aumenta para até 15 anos a prisão de motoristas embriagados ou sob efeito de drogas ilícitas que provocarem a morte de pessoas em acidentes de trânsito.
O projeto de lei 4461/2020, apresentado
pelo deputado Sargento Gurgel (PSL-RJ), também propõe punição igual ao
responsável por homicídio de trânsito flagrado em velocidade superior à máxima
permitida para o local em mais de 60%.
Atualmente a pena é de 5 a 8 anos; a proposta do deputad é para reclusão de 5 a
15 anos, e proíbe a substituição da prisão por pena privativa de direitos. O projeto de
lei determina ainda a suspensão ou proibição do direito de dirigir.
Fonte Juliana de Oliveira
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